LEI-779-2018-Lei-de-Diretrizes-Basicas-Orçamentária-de-2019.pdf

LEI-N-777-2018-Denomina-Unidade-Satelite-de-Itareru.pdf

LEI-N-780-de-2018-Fundo-Municipal-de-Educação.pdf

LEI-N-784-2018-DISPOE-SOBRE-CARTEIRA-DE-VACINAÇAO.pdf

LEI-N-785-2018-Denomina-Quadra-Esportiva--Victor-Ely-Nascimento-Maciel.pdf

LEI-N.-773.-DE-05-DE-JUNHO-DE-2018---Dispõe-sobre-a-regularização-fundiária-de-imóveis.pdf

LEI-N.-774.-DE-05-DE-JUNHO-DE-2018---Denomina-a-Unidade-de-Saúde-da-Família-Dr.-Antônio-Delfino-Mota-Simões.pdf

LEI-N.-775.-DE-05-DE-JUNHO-DE-2018.-Denomina-a-Escola-Municipal-Aldacy-Bahia-Mota.pdf

LEI-N.-776.-DE-05-DE-JUNHO-DE-2018.-Declara-de-Utilidade-Pública-a-ACCDECA.pdf

LEI-N.-778.-DE-05-DE-JUNHO-DE-2018.-Dispõe-sobre-filiação-à-UNDIME.pdf

LEI-N.-779.2018---LDO-2019.pdf

LEI-N.-780.-DE-20-DE-JUNHO-DE-2018.-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Fundo-Municipal-de-Educação-–-FME.-deste-município-de-Valente-BA-e-dá-outras-providências.pdf

LEI-N.-781.-DE-10-DE-SETEMBRO-DE-2018.-Denomina-a-Rua-Daniel-Araújo.-Bairro-Liberdade.-sede-do-Município-de-Valente-BA.pdf

LEI-N.-782.-DE-10-DE-SETEMBRO-DE-2018.-Denomina-o-Centro-de-Abastecimento-Epitácio-Ramos-de-Oliveira-na-sede-do-Município-de-Valente.-Estado-da-Bahia.pdf

LEI-N.-783.-DE-12-DE-SETEMBRO-DE-2018.-Denomina-a-quadra-esportiva-Pedro-Tiago-da-Silva.-no-Povoado-de-Recreio.-Município-de-Valente-BA.pdf

LEI-N.-784.-DE-18-DE-OUTUBRO-DE-2018.-Dispõe-sobre-a-apresentação-da-Carteira-de-Vacinação-no-ato-da-matrícula-das-escolas.pdf

LEI-N.-785.-DE-30-DE-OUTUBRO-DE-2018.-Denomina-a-Quadra-Esportiva-Victor-Ely-Nascimento-Maciel.-no-Ginásio-Municipal-de-Esportes-da-cidade-de-Valente-BA.pdf

LEI-N.-786-2018.-DE-14-DE-NOVEMBRO-DE-2018.-Altera-dispositivos-da-Lei-730.-de-30-08-2018.pdf

LEI-N.-787-de-2018--Autoriza-o-Poder-Executivo-a-abrir-crédito-adicional.pdf

LEIS-N-781-782-783-2018-DENOMINAÇÕES.pdf

Lei-088-de-2018-Dispoe-Sobre-Conselho-de-Alimentação-Escolar.pdf

Lei-747-de-2017-PPA-Exercicio-de-2018.pdf

Lei-748-de-2018-LOA-Exercicio-Financeiro-de-2018.pdf

Lei-749-de-2018-Valor-Minimo-do-Salrio-dos-Servidores.pdf

Lei-750-de-2018-Obriga-O-Municipio-a-Divulgar-a-Listagens-dos-Medicamentos.pdf

Lei-766-de-Abril-de-2018-Denomina-Rua-Manoel-Morais-Carneiro.pdf

Lei-770-e-771-de-Abril-de-2018-Utilidade-Publica-e-Denominação.pdf

Lei-773-de-2018-Regularização-Fundiaria-de-Imoveis-Urbanos.pdf

Lei-777-de-2018-Denomina-Unidade-Satelite-Prov-de-Itareru.pdf

Lei-786-de-2018-Dispoe-Sobre-Extrutura-Organizacional.pdf

Lei-787-de-Nov-de-2018-Credito-Suplementar-Adicional.pdf

Lei-Complementar-048-de-2018-Rejuste-Salario-dos-Professores.pdf

Lei-n.-749-2018---Estabelece-o-valor-mínimo-dos-vencimentos-básicos-dos-servidores-municipais.pdf

Lei-n.-750-2018---Dispõe-sobre-a-divulgação-da-listagem-de-medicamentos-disponíveis-e-em-falta-na-Rede-Municipal-de-Saúde-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n.-751-2018---Denomina-a-Unidade-Básica-de-Saúde-Claudionor-Paulino-dos-Santos.-no-Povoado-de-Encruzilhada.-Município-de-Valente.pdf

Lei-n.-752-2018---Denomina-a-Rua-André-Bispo-de-Oliveira.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.--Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-753-2018---Denomina-a-Rua-Argemiro-Pereira-de-Carvalho.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-754-2018---Denomina-a-Rua-Luciberto-Oliveira-dos-Santos.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-755-2018---Denomina-a-Rua-José-Lino-de-Jesus-Soares.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-756-2018---Denomina-a-Rua-Galdina-Gomes-de-Jesus.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-757-2018---Denomina-a-Travessa-José-do-Carmo.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-758-2018---Denomina-a-Rua-Evaristo-Alves-de-Lima.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-759-2018---Denomina-a-Rua-Joaquim-José-de-Oliveira.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-760-2018---Denomina-a-Rua-João-Ferreira-Lima.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-761-2018---Denomina-a-Rua-Daniel-Bernardo-dos-Santos.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-762-2018---Denomina-a-Rua-Joaquim-Carneiro-de-Oliveira.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-763-2018---Denomina-a-Praça-Joaquim-Carneiro-de-Moraes.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-764-2018---Denomina-a-Rua-Vitor-Pereira-Lima.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-765-2018---Denomina-a-Rua-Laurentina-dos-Anjos-de-Oliveira.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-767-2018---Denomina-a-Rua-Julino-Ferreria-de-Oliveira.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.-Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-768-2018---Denomina-a-Rua-Pedro-José-da-Silva.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.--Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-769-2018---Denomina-a-Rua-José-Ferreira-de-Andrade.-na-sede-do-Distrito-de-Santa-Rita-de-Cássia.--Município-de-Valente-BA.pdf

Lei-n.-770-2018---Declara-de-Utilidade-Pública-para-todos-os-fins.-a-Liga-Poliesportiva-da-Bahia-–-LPB.pdf

Lei-n.-771-2018---Denomina-o-Centro-Municipal-de-Educação-Infantil-Professor-Luiz-Rogério.-nesta-cidade-de-Valente-–-Bahia.pdf

Lei-n.-772-2018---Dispõe-sobre-a-instituição-da-Carteira-de-Identificação-do-Autista-(CIA).pdf

Leis-751-a-769-de-2018-16-04-2018--Denominações.pdf