1. Root
  2. ATOS-NORMATIVOS-Editais-Portarias-Decretos-e-LEIS
7 0
DECRETOS-EM-GERAIS
7 0
DECRETOS-FINANCEIRO
0 12
Decretos-Regulamentadores
8 0
EDITAIS-NAO-LICITATORIO
0 1
Estatuto-do-Magisterio
0 1
Estrutura-Municipal-de-Ensino
18 0
LEIS-MUNICIPAIS
0 4
Leis-de-Acesso-a-informacao
8 0
PORTARIAS
0 1
Plano-de-Cargos-e-Carreira
8 0
RESOLUCOES
0 1
Regimentos-internos